O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem prazo curto para colocar em votação o aumento de cadeiras na Câmara, após adiar votação. O projeto já aprovado entre os deputados federais amplia de 513 para 531 cadeiras.

Se os senadores não colocarem em votação o projeto até a próxima segunda-feira (30), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir pela redistribuição das atuais 513 vagas existentes. O prazo dado pela Suprema Corte foi motivado pela discrepância do número de representantes com o volume populacional de cada estado.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre deve colocar em votação aumento de deputados federais – Foto: Andressa Anholete/Agência Senad/ND

O STF decidiu tomar a iniciativa após o Congresso Nacional não apresentar alternativa, após o Censo do IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística), confirmar alteração no volume populacional em alguns estados brasileiros.

Catarinense faz campanha contra novas vagas de deputados federais

Na semana passada, o deputado federal catarinense, Rafael Pezenti (MDB) voltou a circular pelos corredores do Congresso em busca de apoio de senadores para barrar o aumento de vagas. O parlamentar tem sido crítico ao projeto desde que tramitou na Câmara.

Mesmo assim, em 6 de maio, os deputados federais aprovaram por 270 votos favoráveis e 207 contrários. O movimento de criar novas vagas foi motivado por representantes de estados que perderiam cadeiras, diante da redistribuição. A proposta em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ).

Estados que perderiam vagas

Se o projeto não avançar no Senado, sete estados perderiam vagas. O Rio de Janeiro, da proponente Dani Cunha perderia quatro cadeiras. A Paraíba, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas cadeiras cada estado. Já o Pernambuco e Alagoas teriam redução de um deputado cada.

Se fossem redistribuídos, sete estados perderiam parlamentares – Foto: Andressa Anholete/Agência Senad/ND

Mesmo com a possível votação favorável no Senado, já sinalizada pelo presidente Davi Alcolumbre, o texto precisa ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado pelos senadores durante sessão desta terça-feira (24), o resultado deve ser enviado para o executivo ainda nesta semana.

Estados que ganhariam mais deputados independe de ampliação

No relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB), Pará  e Santa Catarina ganham quatro parlamentares cada estado. Já o Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte terão mais dois cada.

Se o Senado aprovar o aumento de vagas na Câmara dos Deputado, para valer precisa da sanção do presidente Lula – Foto: Andressa Anholete/Agência Senad/ND

Enquanto isso, o Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais poderão contar com um deputado federal a mais. A matéria pode ser votada e se aprovada e sancionada, só vale para 2027. O custo do aumento de vagas gira em torno de R$ 64 milhões por ano.