O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia em 15 dias a licença-paternidade no Brasil.

Atualmente, o benefício é de cinco dias. A medida entrará em vigor após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, segundo o R7, teve origem em 2008, quando foi apresentada pela então senadora Patrícia Saboya (CE). A Câmara dos Deputados analisou o texto e promoveu alterações, o que fez com que ele retornasse ao Senado, onde recebeu aval da Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2026.

A  relatora do projeto foi a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988.

Como funcionará a licença-paternidade no Brasil a partir de agora

A nova lei da licença-paternidade no Brasil institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e promove alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e em normas da seguridade social. A medida busca alinhar a proteção destinada aos pais ao modelo já assegurado às mães.

O projeto também autoriza a divisão do período de afastamento, conforme regras a serem estabelecidas após a sanção. A licença terá aumento progressivo:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.