Prisão domiciliar: Flávio Dino marca sessão que decidirá futuro de Bolsonaro na Papudinha
Primeira Turma do Supremo julga decisão de Alexandre de Moraes que manteve ex-presidente no regime fechado após perícia médica e episódio com tornozeleira eletrônica
Ministro do STF, Flávio Dino rejeita pedido para libertar Bolsonaro feito por advogado que agiu por ‘vontade própria’ Foto: Reprodução/Luiz Silveira/STF/Cristiano Mariz O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para quinta-feira (5) uma sessão virtual que vai analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento foi incluído na pauta a pedido do próprio Moraes. Como a decisão foi tomada de forma monocrática, caberá agora aos demais ministros do colegiado decidir se mantêm ou não as determinações.
No formato virtual, os ministros registram os votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal dentro de um prazo definido.
Normalmente, esse tipo de sessão começa às sextas-feiras e dura uma semana. Desta vez, porém, Moraes solicitou que o julgamento ocorra de forma concentrada na quinta-feira.
Os ministros terão das 8h às 23h59 do mesmo dia para registrar os votos.
Prisão domiciliar de Bolsonaro foi negada após pedido da defesa
A decisão que negou a prisão domiciliar foi tomada por Moraes na segunda-feira (2).
Moraes vota pela condenação de irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle FrancoFoto: Reprodução/Agência BrasilA defesa do ex-presidente argumentou que Bolsonaro apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e solicitou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar por razões humanitárias.
Na decisão, porém, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência do Supremo para concessão do benefício.
Perícia médica apontou que quadro de saúde é compatível com regime fechado
Bolsonaro está custodiado em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
Antes de negar o pedido da defesa, Moraes determinou a realização de perícia por junta médica oficial para avaliar se o estado de saúde seria compatível com o cumprimento da pena em regime fechado.
O laudo concluiu que as doenças relatadas estão sob controle clínico e medicamentoso e que não há necessidade de transferência para hospital.
Tentativa de violação de tornozeleira também pesou na decisão
Outro ponto considerado na decisão negativa da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal.
Segundo Moraes, houve rompimento e dano ao equipamento de monitoramento. Para o ministro, o episódio reforça a necessidade de manutenção do regime fechado.
“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição de aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar”, escreveu.
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