O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quarta-feira (30) as decisões que determinaram a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento será realizado em sessão virtual, a partir das 10h (Brasília)

A disputa começou após publicações nas redes sociais atribuírem a Flávio Bolsonaro uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, algo que o candidato nega.

Nossa Senhora Aparecida virou centro de disputa nas redes

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou no X uma mensagem relacionando a família de Flávio Bolsonaro a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A pedido do candidato, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, por considerar que a postagem disseminava informação falsa sobre Flávio.

A controvérsia começou depois que uma informação falsa sobre Flávio Bolsonaro passou a circular nas redes sociaisFoto: Reprodução/ND Mais

Segundo levantamento apresentado no processo, até a manhã de 25 de setembro havia 2.086 publicações, feitas por 1.674 contas diferentes, com mais de 21 milhões de visualizações. O material também registrava aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.

O documento apresentado ao TSE apontou ainda que a publicação continuou sendo reproduzida em diferentes plataformas. Uma primeira petição mencionava 1.301 novas publicações depois da correção da informação.

Decisões de ministros levaram disputa ao TSE

A decisão de André Mendonça foi derrubada no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, que atendeu a um recurso de Antonio Tabet e liberou a postagem. No dia seguinte, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. Com as decisões sucessivas, a questão passou a ser analisada pelo plenário do TSE.

A análise ocorre em plenário virtual e reúne os ministros do Tribunal Superior EleitoralFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND

Na decisão complementar apresentada ao processo, André Mendonça determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuassem preventivamente contra publicações que reproduzissem o conteúdo considerado falso.

A ordem também estabeleceu que as plataformas informassem ao TSE, em até 48 horas, as providências tomadas e determinou multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, em caso de descumprimento.

O que a decisão de André Mendonça determina

A decisão de André Mendonça determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta propostaFoto: André Mendonça/ Divulgação/ ND Mais

A decisão delimita que o conteúdo atingido pela ordem é aquele que apresenta como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, apoiado ou pretendido promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.

A determinação também prevê a remoção de conteúdos que, mesmo usando textos, imagens, vídeos ou memes diferentes, transmitam o mesmo núcleo de informação.

Por outro lado, a decisão ressalva que não estão proibidos conteúdos jornalísticos sobre o episódio, manifestações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais sobre religião e política, desde que não apresentem como verdadeiro o conteúdo delimitado pela ordem.