A Ancine (Agência Nacional do Cinema) aceitou oficialmente o pedido de registro do filme Dark Horse, obra americana sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida representa uma etapa inicial do processo burocrático necessário para que produções estrangeiras possam ser exibidas comercialmente no Brasil.

O registro, chamado de ROE (Registro de Obra Estrangeira), já consta no sistema público de consultas da Ancine. O procedimento é obrigatório para produções audiovisuais de origem estrangeira, como Dark Horse, produzido por uma empresa com sede nos Estados Unidos.

Apesar do aceite, o filme ainda não está liberado para chegar aos cinemas brasileiros. A distribuidora responsável pela exibição, a Europa Filmes, precisa solicitar o CRT (Certificado de Registro de Título) junto à Ancine.

O documento reúne informações sobre a forma de veiculação comercial da obra e as plataformas em que ela poderá ser disponibilizada.

O que ainda falta para Dark Horse chegar aos cinemas?

Ancine processa filme sobre Jair Bolsonaro e aplica multa que pode chegar a R$ 100 milFoto: Reprodução/ND Mais

Depois da homologação do CRT, Dark Horse ainda precisará passar pela classificação indicativa do Ministério da Justiça. Somente após o cumprimento dessas etapas a obra estará apta para a exibição comercial no país.

A expectativa dos produtores é lançar o filme em novembro, depois do período eleitoral. A estratégia considera que a exibição durante a campanha poderia levantar questionamentos relacionados à propaganda política irregular.

Protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Bolsonaro, Dark Horse tem 1h40 de duração e foi classificado pela Ancine como uma obra de ficção.

Decisão de Flávio Dino amplia investigação sobre bastidores do filme

Ministro Flávio Dino autorizou o compartilhamento de dados com a Polícia Federal no caso “Dark Horse”.Foto: STF/Reprodução/ND Mais

Enquanto o processo de registro avança na Ancine, Dark Horse também está no centro de diferentes investigações. Na segunda-feira (24), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou a PF (Polícia Federal) a ter acesso a dados obtidos em uma operação que apurou suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos.

As informações foram obtidas em uma operação realizada em junho pela Polícia Civil de São Paulo contra Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse.

A investigação original tinha como foco suspeitas envolvendo repasses de emendas parlamentares feitos por cinco deputados federais a empresas e organizações não governamentais. Uma das empresas pertence à mesma proprietária da produtora do filme.

Com a decisão, os investigadores poderão utilizar os dados da operação na apuração relacionada ao filme. A medida ocorre em paralelo à investigação conduzida pelo ministro André Mendonça, que autorizou a PF, em julho, a investigar o financiamento da produção.

Filme é alvo de investigações sobre produção e financiamento

Filme sobre Jair Bolsonaro retrata a ‘jornada do herói’ e mostra personagens reais com nomes alteradosFoto: Reprodução/Dark Horse/ND Mais

A própria Ancine mantém um processo administrativo contra a Go Up Entertainment por suspeita de que a produtora tenha realizado filmagens no Brasil sem a comunicação prévia exigida para obras estrangeiras. Caso a irregularidade seja confirmada, a empresa pode ser multada entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

O financiamento de Dark Horse também é investigado pela PF. Em julho, André Mendonça autorizou a abertura de investigação para apurar a origem e o destino de recursos que teriam sido repassados pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de mensagens e áudios segundo os quais Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, teria pedido recursos a Vorcaro para financiar o longa-metragem.

As negociações chegaram a mencionar US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, embora o valor efetivamente transferido ainda seja apurado. Flávio Bolsonaro afirma que os aportes foram destinados exclusivamente ao filme.

Também há suspeita de que parte dos recursos teria como destino final o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos.

Além das apurações sobre o financiamento, a investigação envolvendo a produtora também se relaciona a suspeitas sobre repasses de emendas parlamentares a empresas vinculadas à proprietária da Go Up Entertainment.