O senador e pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez declarações sobre as urnas eletrônicas nesta terça-feira (21), durante um evento com diplomatas estrangeiros em Brasília. A manifestação ocorreu no Debating Brazil, promovido pela Novo Selo Comunicação e pelo The Brazilian Report.

Na ocasião, o parlamentar citou documentos da CIA divulgados recentemente pelo governo dos Estados Unidos, segundo informou o Metrópoles.

Conforme consta nos arquivos, o principal serviço de inteligência civil norte-americano afirma que os governos venezuelanos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro teriam “alguma capacidade de manipular sistemas eletrônicos de votação” fornecidos pela empresa Smartmatic para uso no país.

De acordo com a BBC Brasil, a Smartmatic era responsável por diferentes etapas do processo eleitoral venezuelano, incluindo automação da votação, contagem e transmissão dos votos, totalização dos resultados, fornecimento e configuração das urnas eletrônicas, além de softwares de gerenciamento eleitoral.

Ao comentar o tema, o senador Flávio Bolsonaro declarou aos participantes do evento: “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”.

TSE afirma que Smartmatic nunca forneceu urnas ao Brasil

Apesar da declaração do senador, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantém uma nota oficial, publicada originalmente em 2022 e recentemente republicada, esclarecendo que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras.

Segundo a instância jurídica máxima, a empresa “tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”.

O TSE também informa que a Smartmatic chegou a participar da licitação para a fabricação das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2020, mas foi derrotada pela Positivo. Em outras ocasiões, a companhia firmou contratos com a Justiça Eleitoral apenas para prestação de serviços de conexão de dados e voz.

Flávio diz que não questiona as urnas eletrônicas

Durante o encontro com diplomatas, Flávio Bolsonaro afirmou que sua fala não representava um questionamento à segurança do processo eleitoral brasileiro.

“Eu não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade possível de observadores para as eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia”, disse.

Caso relembra reunião que tornou Jair Bolsonaro inelegível

O encontro ocorreu exatamente quatro anos após a reunião promovida pelo então presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.

Durante o evento de 2022, Bolsonaro, então candidato à reeleição, fez declarações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. No ano seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por oito anos, até 2030.

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Nunes Marques optou por não responder diretamente às declarações recentes de Flávio Bolsonaro.

Ele, contudo, autorizou a divulgação do comunicado emitido pelo TSE à data. No texto, o tribunal afirma:

“Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país.

As urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas e de ampla concorrência, o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O sistema eletrônico de votação do país utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo nenhum contato com redes públicas, como a internet. Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e comprovadamente isento de quaisquer formas de manipulação, de fraude na totalização de votos ou de quebra do sigilo do voto.”

Campanha de Flávio Bolsonaro rebate interpretações

Em nota enviada à BBC Brasil, a equipe de campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que ele não colocou em dúvida a integridade das urnas eletrônicas brasileiras.

“Em sua fala, que é brevíssima neste ponto, o pré-candidato Flávio Bolsonaro afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas ali presentes a mandarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”, diz a nota.

O comunicado acrescenta: “Afastada qualquer descontextualização das falas do pré-candidato, sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas”.

Tais missões “contribuem para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições”, diz a equipe.