Os trabalhadores que aguardam o avanço da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 receberam uma notícia desanimadora. A proposta, considerada uma das prioridades do governo do presidente Lula (PT), segue sem previsão de avançar no Senado antes do recesso parlamentar, o que deve adiar ainda mais sua tramitação.

Além da PEC do fim da escala 6×1, outras duas pautas estratégicas do governo também permanecem paradas: a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um novo marco para a exploração de terras raras.

O principal motivo do atraso é que as propostas ainda não foram oficialmente despachadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o início da análise nas comissões da Casa. Sem essa etapa, os textos não podem ser discutidos nem votados pelos colegiados, impedindo que avancem ao plenário.

PEC do fim da escala 6×1 está parada há mais de um mês

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 chegou ao Senado Federal há mais de um mês, mas continua sem movimentação oficial.

Para que a tramitação comece, é necessário que Davi Alcolumbre encaminhe o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No entanto, até o momento, isso não ocorreu.

Sem despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta não pode ser analisada pelas comissões da CasaFoto: Carlos Moura/Agência Senado/ND Mais

Segundo o R7, nos bastidores, parlamentares afirmam que Alcolumbre avalia a possibilidade de criar um rito especial para analisar a proposta. Caso isso aconteça, a tramitação pode demorar ainda mais.

A situação reduz as chances de qualquer avanço antes do recesso parlamentar.

Outras propostas do governo também estão travadas

O impasse não afeta apenas a PEC do fim da escala 6×1. A PEC da Segurança Pública também aguarda o envio à CCJ para iniciar sua tramitação.

Já o projeto que estabelece um novo marco para a exploração de terras raras ainda precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça, mas também depende de um despacho da Presidência do Senado.

A relação entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre segue desgastada e isso atrapalha a tramitação dos projetos considerados prioritários pelo governoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Enquanto isso, a CCJ não prevê novas votações relevantes além da última semana de atividades legislativas antes do recesso.

Governo tenta destravar pautas antes do recesso

Na quarta-feira (8), ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que fará uma última tentativa para destravar as matérias consideradas prioritárias pelo governo.

Em discurso no plenário, ele disse que buscará construir um acordo para viabilizar o andamento dos projetos. Apesar disso, a avaliação predominante entre parlamentares é de que o cenário continua desfavorável para qualquer avanço antes da pausa dos trabalhos legislativos.

Após o recesso, no início de agosto, o Congresso terá apenas um curto período para votações antes que as articulações ligadas ao calendário eleitoral reduzam novamente o ritmo das atividades.

Integrantes do Senado avaliam que o cenário é pouco favorável para o avanço da PEC antes da pausa dos trabalhos legislativosFoto: Letycia Bond/Agência Brasil

Relação entre Lula e Alcolumbre segue desgastada

Nos bastidores, o relacionamento entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre continua marcado por desgaste político.

O distanciamento se intensificou após a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Embora o então advogado-geral da União tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, ele acabou rejeitado no plenário do Senado após uma articulação liderada por Alcolumbre.

Desde então, interlocutores avaliam que a relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado ficou mais difícil, o que também influencia o andamento de pautas consideradas prioritárias pelo governo, incluindo a PEC que propõe o fim da escala 6×1.