O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), junto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão integrante da ONU no Brasil, realiza nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em Cruzeiro do Sul, uma capacitação sobre direitos das pessoas migrantes, acolhimento socioassistencial e combate ao tráfico de pessoas e migrantes.

Com o tema: “ Direitos em Movimento: Formação sobre Migração, Proteção Social e Tráfico de Pessoas”,  a formação acontece das 8h às 12h, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPE).

De acordo com o secretário da SEASDH, João Paulo Silva, essa capacitação intersetorial tem como objetivo qualificar gestores e técnicos da rede pública para o atendimento à população migrante e refugiada, com enfoque nos direitos humanos, fortalecimento do atendimento socioassistencial e estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A programação contempla abordagens sobre direitos de migrantes e refugiados e combate à xenofobia, atendimento socioassistencial à população migrante, enfrentamento ao tráfico e contrabando de pessoas, além de discutir estratégias de proteção de crianças e adolescentes em mobilidade.

Participam equipes da assistência social, conselheiros tutelares, acadêmicos, sociedade civil e organismos do Sistema de Justiça, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Publico Federal, Defensoria Pública do Estado e da União, polícias Federal e Rodoviária Federal, Militar e Civil, Grupo Especializado de Fronteira (Gefron), dentre outros.

A formação integra autoridades dos municípios que compõem a regional do Juruá, formada por Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo .

Como parte da capacitação, no dia 13, às 18h, será realizada uma roda de conversa com o tema “Rotas transfronteiriças: proteção de pessoas LGBTQIAPN+ em movimento”. Encontro acontece na sede da SEASDH, em Cruzeiro do Sul, na rua Rui Barbosa, 257, Centro.

Programação

13/5 (quarta-feira)

8h – Credenciamento e abertura

8h30 – Palestra 1: Protocolo de atendimento de pessoas migrantes e refugiadas

Facilitador: Lucas Guimarães (SEASDH)

9h30 – Palestra 2: Atendimento Socioassistencial

Facilitadora: Nair Mamed (SEASDH)

10h30 – Intervalo

10h50 – Palestra 3: O papel da OIM

Facilitadora:  Polyana Ferreira – Coordenadora da OIM nos estados do Acre e Rondônia

12 – Encerramento

14/5 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento e acolhimento

8h30 – Palestra 4: Papel do Gefron nas fronteiras (SEJUSP)

9h30 – Palestra 5: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Facilitadora: Aymee Guimarães (SEASDH)

10h30 – Intervalo

10h30 – Palestra 6: Proteção de criança e adolescente

Facilitadora: Maíra Coutinho – consultora da OIM, especialista na área de crianças e adolescentes

12h – Encerramento

Sobre a OIM Brasil

Estabelecida em 1951, a OIM, Agência da organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações, é o principal organismo intergovernamental no campo da migração e trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não-governamentais.

Contando com 175 Estados-membros, 8 Estados observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se a promover uma migração segura, ordenada e digna para o benefício de todas as pessoas. Isso é feito fornecendo serviços e consultoria para governos e migrantes.

Data: 13 e 14 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Sede do Ministério Publico Estadual (MPE) – Av. Siqueira Campos, 256, Centro – Cruzeiro do Sul/AC

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