O ministro Kassio Nunes Marques, de 53 anos, assume nesta terça-feira (12) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, para comandar as eleições gerais de 2026.

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, o magistrado ficará no cargo até maio de 2027 e terá como principal desafio a aplicação das novas regras contra o uso irregular de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte.

Nunes Marques convidou Lula e Bolsonaro para cerimônia de posse na presidência. Bolsonaro, no entanto, está em prisão domiciliar em Brasília e precisaria de autorização do ministro Alexandre de Moraes para comparecer ao evento.

Quem é Nunes Marques, o novo presidente do TSE

Nascido em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972, Kassio Nunes Marques construiu carreira na magistratura federal antes de chegar ao STF. Ele era desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) quando foi escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello, aposentado em 2020.

A indicação ocorreu em meio à pandemia de covid-19 e teve forte articulação política nos bastidores. Um dos principais defensores do nome de Nunes Marques foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado próximo de Bolsonaro e conterrâneo do ministro.

A posse no Supremo aconteceu em 5 de novembro de 2020, em uma cerimônia marcada pelas restrições sanitárias da época. Desde então, o magistrado adotou perfil discreto no plenário da Corte e, na maior parte das votações, acompanhou a posição majoritária dos colegas.

Nesta segunda-feira (11), Nunes Marques foi sorteado relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de estado.

Nova composição do TSE

Com a posse de Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral passa a ter a seguinte composição:

• Kassio Nunes Marques (STF), presidente;
• André Mendonça (STF), vice-presidente;
• Dias Toffoli (STF);
• Antonio Carlos Ferreira (STJ), corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
• Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
• Floriano de Azevedo Marques (advocacia);
• Estela Aranha (advocacia).

Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidia o tribunal desde junho de 2024.

André Mendonça toma posse como vice-presidente do TSE, formando a nova cúpula do tribunal ao lado de Nunes MarquesFoto: Gustavo Moreno/STF/ND Mais

Atuação no TSE e julgamento de Bolsonaro

O ministro entrou para o TSE em maio de 2023, substituindo Ricardo Lewandowski. Logo no início da passagem pela Corte Eleitoral, participou de um dos julgamentos mais sensíveis do período: a ação que discutia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendia a condenação do ex-presidente por abuso de poder político após a reunião com embaixadores estrangeiros em que Bolsonaro levantou suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação.

Na ocasião, setores bolsonaristas esperavam que Nunes Marques atuasse para adiar o julgamento. O caso, porém, foi levado ao plenário pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Quem é Nunes Marques, o ministro que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro no TSE e agora assume o comando do tribunal para as eleições geraisFoto: Fellipe Sampaio STF/ Divulgação/ ND Mais

Em 30 de junho de 2023, Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos. Nunes Marques votou contra a condenação e foi um dos dois votos vencidos no julgamento.

“Não identifico conduta atribuída ao ex-presidente que justifique a aplicação das graves sanções previstas na legislação”, afirmou o ministro durante a sessão.

Linha de atuação na Justiça Eleitoral

Os votos de Nunes Marques no TSE têm seguido uma linha de menor interferência da Justiça Eleitoral nas disputas políticas, com preferência por punições mais brandas ou pela absolvição em casos de abuso de poder.

Recentemente, o ministro votou contra a condenação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar, em um processo sobre abuso de poder político e econômico. A maioria da Corte, no entanto, decidiu pela condenação.

Em outro caso, tentou afastar punições mais severas contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, em ações de cassação de mandato.

Ao mesmo tempo, também já votou favoravelmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada no desfile da Unidos da Tijuca, no Carnaval de 2026, o ministro entendeu que não houve irregularidade.

Na decisão, ressaltou que a autorização do desfile “não significa salvo-conduto a algo que venha a violar a nossa legislação eleitoral”.