A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo após o chefe do Executivo afirmar que aconselhou o ministro Alexandre de Moraes a agir com cautela no caso envolvendo o Banco Master.

Durante entrevista recente, Lula admitiu ter orientado Moraes em relação a contratos do escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com a instituição, investigada por suspeitas de fraude.

Viviane Bacci e Moraes Foto: Divulgação/Blog do Ricardo Antunes/ND Mais

“Não jogue fora sua biografia”, disse Lula a Moraes; caso amplia debate sobre o STF e relação entre os Poderes

Segundo Lula, a orientação dada ao magistrado foi no sentido de preservar sua trajetória no STF diante da repercussão negativa do caso. “Não jogue fora sua biografia”, afirmou o presidente ao relatar a conversa.

Na mesma declaração, Lula afirmou que, ainda que não haja ilegalidade comprovada, a situação pode gerar questionamentos públicos. De acordo com o presidente, o desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal pode ter reflexos também sobre o governo federal.

Fachada do Palácio do Planalto em Brasília (DF), local de trabalho do Presidente da República e seu vice.Foto: Pedro França/Agência Senado/ND

A avaliação do presidente ocorre em um contexto em que a interlocução entre o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal faz parte do funcionamento institucional previsto na Constituição. Embora independentes, os Poderes mantêm canais de diálogo, especialmente em temas com impacto político, econômico ou jurídico.

Esse tipo de contato, no entanto, não interfere na atuação dos ministros, que decidem com base nos processos e na legislação. Ainda assim, parlamentares da oposição têm reforçado críticas ao que classificam como alinhamento entre o governo federal e o STF, especialmente em decisões ligadas aos atos de 8 de janeiro e a investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

STF se defende, nega ‘consórcio’ e reafirma independência entre Poderes

Fachada do STF onde ocorre o julgamento do orçamento secreto nesta quarta (7)Foto: Marcos Oliveira/Arquivo/Agência Senado

Acusados de ativismo, e até mesmo de formar o que alguns parlamentares chamam de “consórcio” com o governo, ministros do STF também têm defendido, em manifestações públicas, a independência da Corte. A argumentação é de que decisões são tomadas com base nos processos e, em muitos casos, submetidas ao colegiado da Corte.

Ainda assim, a menção a uma conversa direta entre o presidente da República e um ministro do Supremo sobre um caso concreto provocou novos questionamentos sobre os limites dessa interlocução. O tema se insere em um contexto mais amplo de debate sobre a relação entre os Poderes em um ambiente político extremamente polarizado.

O cenário inclui ainda a atuação de outros ministros com histórico de interlocução institucional com o Executivo, como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. A presença de Flávio Dino na Corte, após deixar o Ministério da Justiça no governo Lula, também é citada por críticos como elemento de leitura política sobre a composição do Supremo.