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MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan

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MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan


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O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.



Busca por consenso



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Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.

“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.



Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.



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Divisão custos



A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.



A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.



Medida temporária



O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.



Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.



Pressão externa



O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.



Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.



Inadimplência



Durigan também comentou as medidas para reduzir a inadimplência em estudo pelo governo. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento da população e disse que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.



Segundo o ministro, ainda não há data para o lançamento das medidas porque os estudos estão em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Durigan um conjunto de ações para diminuir a inadimplência no país.



De acordo com os números mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. O indicador compara a dívida total de um lar com a renda da família em um ano.



A parcela da renda das famílias comprometida com as instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro. O indicador mede o quanto da renda mensal as famílias usam para pagar as parcelas.




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