CNH 2026: veja como fica a validade da carteira de motorista para quem tem entre 50 e 69 anos
Motoristas acima de 50 anos precisam acompanhar a validade da carteira de motorista, já que o prazo menor exige exames periódicos e pode gerar penalidades se ignorado
Ao completar meio século de vida, o prazo da validade da CNH diminui automaticamente e esquecer da renovação pode gerar multa pesada Foto: Imagem gerada por IA/ND Os motoristas que já passaram dos 50 anos precisam ficar atentos. Em 2026, a validade da carteira de motorista para essa faixa continua sendo de 5 anos. A regra é válida para todos os condutores entre 50 e 69 anos e já está em vigor em todo o país.
Muitos motoristas ainda acreditam que a validade da carteira de motorista tenha duração de 10 anos, porém, a partir de 2026, isso ocorre até os 49 anos. Ao completar meio século de vida, o prazo diminui automaticamente e esquecer da renovação pode gerar multa pesada.
Como fica a validade da carteira de motorista para quem tem entre 50 e 69 anos
Essas alterações fazem parte da MP (Medida Provisória do “Bom Condutor”, formalizada pela MP nº 1.327, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no DOU (Diário Oficial da União), em dezembro de 2025.
Essa mudança foi criada para aumentar a segurança no trânsito. Conforme a idade avança, a legislação determina avaliações médicas aos condutores para verificar condições essenciais quando se está ao volante, como:
- visão
- tempo de reação
- coordenação motora
- atenção e cognição
Isso não significa que os motoristas não possam dirigir, mas sim que com essa nova norma, aptidão da pessoa para ter validade da carteira de motorista renovada precisará ser comprovada.
O médico do exame poderá inclusive, reduzir ainda mais o prazo de validade da carteira de motorista, caso identifique alguma condição específica de saúde.
O que muda quando o condutor completa 50 anos
A partir da nova norma instituída pelo governo, a validade da carteira de motorista passa a seguir essa regra:
- até 49 anos: 10 anos
- de 50 a 69 anos: 5 anos
- 70 anos ou mais: 3 anos
Ou seja, quem renovou a carteira antes dos 50 anos ainda mantém o prazo antigo até vencer. Essa nova regra passa a valer somente na próxima renovação.
Renovação ficou mais simples em 2026
Em 2026, o processo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ficou mais digital. Em vários estados já é possível iniciar a renovação online, agendar exame médico pela internet e também receber a CNH digital antes da física.
Além disso, os motoristas sem infrações graves podem ter etapas reduzidas, dependendo do Detran estadual. Mas atenção, pois mesmo com a digitalização do documento o exame médico continua sendo obrigatório, ele é justamente o motivo da validade da carteira de motorista ser menor.
Multa por esquecer a renovação
A CNH não vence exatamente no dia do prazo final. Existe sim um tolerância de 30 dias. Depois disso, dirigir com a CNH vencida passa a ser infração gravíssima.
As penalidades após vencer a validade da carteira de motorista são: multa de R$ 293,47, além de 7 pontos no prontuário da CNH, além de retenção do veículo até apresentação do condutor habilitado.
Fique atento à data
É importante ficar atento à data de validade da carteira de motorista da faixa etária entre 50 e 69 anos, pois o principal erro é esquecer que a validade caiu pela metade após os 50 anos. Por isso, vale ativar alertas no celular ou ainda acompanhar o aplicativo da CNH Digital.
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