A Polícia Federal pediu, nesta terça-feira (17), o indiciamento do ex-presidente no caso da “Abin paralela” – um esquema de espionagem ilegal que teria funcionado dentro da Agência Brasileira de Inteligência durante seu governo. A pergunta que muita gente se faz agora é: Bolsonaro pode ser preso?

Antes de mais nada, é importante entender o que significa esse indiciamento. Quando a PF pede o indiciamento de alguém, está dizendo, com base nas investigações, que há indícios de que essa pessoa cometeu um crime.

Ou seja, Bolsonaro deixa de ser apenas “suspeito” e passa a ser considerado um “provável autor” das infrações apuradas. Mas isso não quer dizer que ele será preso imediatamente – nem que já foi condenado.

Bolsonaro indiciado pela PF: ex-presidente é acusado de integrar a chamada “Abin paralela” – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além de Bolsonaro indiciado pela PF, mais de 30 pessoas foram indiciadas, incluindo nomes próximos, como o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, e Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio e filho do ex-presidente.

Segundo a PF, o esquema espionava adversários políticos e autoridades dos Três Poderes. Entre os supostos alvos estavam ministros do Supremo, parlamentares e até ex-governadores.

Bolsonaro indiciado pela PF: o que acontece agora?

Depois de concluir o inquérito, a PF encaminha o relatório para o STF (Supremo Tribunal Federal), que, por sua vez, envia à PGR (Procuradoria-Geral da República). A PGR, cúpula do Ministério Público, tem até 15 dias para decidir o que fazer: denunciar Bolsonaro e os demais envolvidos, solicitar novas diligências ou simplesmente arquivar o caso.

Bolsonaro indiciado pela PF: órgão finalizou o inquérito – Foto: PF/ Divulgação/ ND

Se a PGR optar pela denúncia e o STF aceitá-la, Bolsonaro vira réu. Isso abre caminho para o início de uma ação penal, na qual ele será julgado. Só depois de todo esse processo – que inclui apresentação de provas, defesa, audiência e julgamento – é que o ex-presidente poderá ser condenado ou absolvido.

Bolsonaro pode ser preso agora?

Não. Bolsonaro indiciado pela PF ainda tem direito à presunção de inocência e só pode ser preso após condenação, salvo em casos excepcionais, como prisão preventiva por risco às investigações, o que até agora não foi solicitado. No momento, o indiciamento é um passo grave, mas ainda dentro do campo da investigação.

Ainda assim, o caso da “Abin paralela” tem um peso político e jurídico significativo. A PF acusa o ex-presidente de ter usado a máquina estatal para fins pessoais e políticos, o que, se confirmado, pode levar a punições, como a prisão.

PF acusa ex-presidente de ter usado a Abin para fins pessoais e políticos – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Enquanto isso, Bolsonaro segue indiciado pela PF e inelegível, tenta manter sua base de apoio político e, diante das novas investidas da Justiça, se diz vítima de perseguição.

Durante a Feicorte (Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne) nesta terça-feira (17), um evento do setor agropecuário, ele afirmou: “Eu duvido que alguém no Brasil foi mais perseguido do que eu. Mas vale a pena. Nós temos que enfrentar os desafios. Nós mexemos com um sistema podre”, disse Jair Bolsonaro.

*Com informações de Estadão Conteúdo.