Após ceder à pressão pelo fim da escala 6×1, PL tenta dar o troco em Lula com redução da maioridade penal
Partido articula emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal para 16 anos e 14 em casos de crimes hediondos
Após ceder à pressão pelo fim da escala 6×1, PL tenta dar o troco em Lula com redução da maioridade penal Foto: Carlos Moura/Agência Senado A aprovação do fim da escala 6×1 no Senado nesta quarta-feira (14) acendeu o alerta na oposição, que vê na pauta uma oportunidade de fortalecimento da campanha de Lula (PT). Em uma tentativa de conter danos eleitorais para Flávio Bolsonaro (PL), o partido mudou de posição sobre o tema e passou a apoiar a proposta.
Em outra frente, aliados de Flávio articulam uma estratégia para dificultar o avanço de outra bandeira do governo Lula: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, prevista para ser votada em dois turnos nesta quinta-feira (15).
Flávio apresenta emenda que pode atrasar a PEC da Segurança Pública
Na tarde desta quarta-feira, o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública para incluir uma das principais bandeiras do bolsonarismo: a redução da maioridade penal para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.
A estratégia é tentar levar a emenda ao plenário e colocar o governo atual em uma posição desconfortável. A redução da maioridade penal conta com apoio de uma parcela expressiva da população: segundo pesquisa Datafolha divulgada em julho, 79% dos brasileiros são favoráveis à medida.
Com a iniciativa, aliados de Flávio esperam pressionar os governistas a apoiar uma proposta historicamente rejeitada pela esquerda ou a votar contra uma mudança que tem apoio da maioria da sociedade.
A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais foi aprovada em duas votações no Senado, por 75 votos a 1Foto: Lula Marques/Agência BrasilA inclusão da emenda também poderia atrasar a tramitação da PEC da Segurança Pública, já que alterações no texto exigiriam uma nova análise pela Câmara dos Deputados.
O PT tenta impedir que a emenda seja incluída à proposta principal. A intenção é dar andamento à discussão sobre a redução da maioridade penal em uma tramitação separada, com análise pelas comissões do Senado ou, se aprovada, encaminhamento direto à Câmara.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora segue para votação em plenário. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março.
Governo ironiza apoio do PL ao fim da escala 6×1: “Flávio fez o ‘L'”
Enquanto a oposição tenta avançar com a emenda sobre a maioridade penal, aliados de Lula buscaram minimizar o apoio do PL ao fim da escala 6×1. Ao longo desta quarta-feira, governistas destacaram que lideranças do partido historicamente se opuseram à proposta, mas se viram “encurraladas” a aprovar o texto em meio à pressão eleitoral.
A preocupação é que os oposicionistas capitalizem com a aprovação da PEC ou neutralizem os ganhos políticos do governo.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, acompanhou a votação no Senado e ironizou a adesão de Flávio à pauta. “O Lula convenceu o Flávio a fazer o ‘L’, porque todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria. A proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC”, afirmou.
PEC pelo fim da escala 6×1 é aprovada no Senado por 75 votos a 1
A 11 dias do segundo turno, a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais foi aprovada em duas votações no Senado, por 75 votos a 1. O único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos).
Autor da PEC, o deputado Reginaldo Lopes abraça Davi Alcolumbre após a votaçãoFoto: Carlos Moura/Agência SenadoCom a aprovação, Lula avalia a melhor maneira de celebrar a promulgação da proposta. A cerimônia depende de uma definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Entre as possibilidades consideradas pelo presidente estão comparecer pessoalmente ao Senado ou reunir presidentes e líderes partidários no Palácio do Planalto para agradecer o apoio à proposta.
*Com informações do UOL




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