O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça-feira (13) o registro do canal “Exército do Lula” pela campanha do presidente Lula (PT). A ferramenta poderá voltar a funcionar após o prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.

Canal foi retirado do ar após decisão do ministro

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede) e com mais de 4 milhões de inscritos, foi retirado do ar na noite desta terça-feira (13), por determinação de Nunes Marques. Ao tentar acessá-lo, os usuários se deparavam com a mensagem: “Canal fechado neste país: Brasil”.

A ferramenta é utilizada para compartilhar áudios, vídeos e orientações destinadas aos apoiadores de Lula. Durante o 2º turno das eleições, o canal se tornou alvo de disputas entre as campanhas e de questionamentos judiciais.

A suspensão foi determinada após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentar um processo ao TSE questionando a regularidade e o funcionamento do canal, com alegações relacionadas à disseminação de fake news.

Ao tentar acessar o canal, os usuários se deparavam com a mensagem: “Canal fechado neste país: Brasil”Foto: Reprodução/Redes sociais

Na ação, a campanha de Flávio apresentou um dossiê que contabilizava 499 mensagens apagadas do canal. Segundo o documento, entre os conteúdos removidos estavam três publicações que já haviam sido classificadas pelo tribunal como falsas e que eram alvo de ordens anteriores de remoção.

Inicialmente, o ministro havia determinado a suspensão integral da ferramenta. No entanto, após a campanha de Lula formalizar o registro do canal “Exército do Lula” no TSE nesta terça-feira, as exigências estabelecidas pela Corte foram consideradas cumpridas.

Apesar disso, o tribunal informou que o retorno das atividades deverá respeitar o prazo de 48 horas. Somente após esse período poderão ser retomados o envio de mensagens e a entrada de novos seguidores.

Nunes Marques também destacou que, para voltar a funcionar, o canal deverá identificar de forma clara o responsável pela propaganda eleitoral, conforme as normas vigentes.

Corregedor-geral defende análise pelo plenário do TSE

Ainda nesta terça-feira, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que a discussão sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula” seja submetida ao plenário do TSE, em sessão presencial ou virtual.

Segundo Cueva, a proximidade do 2º turno exigia uma solução colegiada em tempo hábil, respeitando o diálogo institucional e as competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral.

“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, afirmou.

Defesa afirma que canal “Exército do Lula” não integra a campanha eleitoral do candidato

Após formalizar o registro do endereço do canal no TSE, a defesa de Lula afirmou à Corte que a medida foi adotada exclusivamente para cumprir a determinação de Nunes Marques.

Segundo os advogados, o registro não significa que a campanha tenha assumido a administração da ferramenta nem que reconheça que o canal já integrava oficialmente a propaganda eleitoral da candidatura.

A defesa ressaltou que o canal foi criado e é administrado por André Janones e que “não está sob a supervisão direta da campanha”.

Janones critica decisão e questiona momento da suspensão

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado André Janones criticou a decisão de Nunes Marques que determinou a retirada do canal do ar.

“Eu estou aqui para informar que há cinco minutos, às 23h26, em um episódio que ficará marcado para todo sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia, às 23h26 minutos o canal ‘Exército do Lula’, que nunca divulgou fake news, que não compartilhou fake news, como eu sempre tenho dito, foi retirado do ar”, declarou.

“Estou triste, mas, ao mesmo tempo, estou confiante. Isso não abala, essa tristeza não é suficiente para abalar a minha confiança. Fica a pergunta: será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um?”, questionou o deputado.

*Com informações de UOL