Os relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal) divulgados nesta quinta-feira (3) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, podem fundamentar um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça no Senado Federal.

A justificativa seria a de que Mendonça mandou investigar indevidamente autoridades como Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, com quem o ministro tem um histórico de inimizade, rivalidades políticas e embates institucionais. Assim, a investigação teria sido conduzida de forma parcial.

Para embasar seu argumento, ao comentar sobre o conteúdo dos relatórios contra Mendonça, Alexandre de Moraes citou a Lei 1.079, conhecida como Lei do Impeachment.

De acordo com Moraes, “os fatos narrados” pela PF apontariam que, na relatoria da Operação Sem Desconto e da Compliance Zero, “o ministro André Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas, como improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), Lei crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/50) e de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.

Entre as evidências, Alexandre de Moraes indica o “direcionamento de determinados alvos para investigação (Ministro Alexandre de Moraes e Senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.

Davi Alcolumbre já havia falado com interlocutores de sua confiança sobre a possibilidade de considerar um pedido de afastamento de Mendonça. Ainda não está decidido, porém, que o senador tomará esta iniciativa.

Senadores avaliam impeachment de Mendonça como resposta a investigações direcionadas a Alcolumbre

À coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, um parlamentar próximo do presidente do Senado disse que “muitos senadores que conversam com David acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André”.

Alexandre de Moraes e Davi Alcolumbre.Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/ND Mais

Segundo este parlamentar, a decisão tem grandes chances de acontecer, considerando que André teria colocado Alcolumbre como alvo. Considerando a crise na Suprema Corte, o parlamentar afirma o impeachment de André Mendonça seria a única alternativa em defesa ao Senado.

De acordo com o senador ouvido pela Folha, os relatórios divulgados por Alexandre de Moraes apontariam que Mendonça “tentou beneficiar alvos, prejudicar outros e está investigando o presidente do Senado”.

Existia uma desconfiança de que isso estava de fato acontecendo, porém, segundo o interlocutor, agora houve o conhecimento, com detalhes, de que esta investigação se trata de uma apuração “com conotação pessoal”.

O conflito entre Davi e Alcolumbre e André Mendonça viria desde 2021, quando o Alcolumbre demorou para considerar a indicação de Mendonça para o STF.

Parlamentares articulam pedido externo de impeachment contra André Mendonça para blindar Davi Alcolumbre.Foto: Marcos Brandão/Senado Federal/Reprodução/ND Mais

Para os interlocutores do presidente do Senado, o ideal seria que o pedido de impeachment contra André Mendonça fosse apresentado por alguém de fora do Senado, como um advogado, um jurista ou até mesmo uma entidade.

Assim, de acordo com eles, Alcolumbre teria uma arma para usar como ameaça a Mendonça, que poderia funcionar sem que ela precisasse ser efetivamente disparada para amedrontar.

Uma autoridade próxima do presidente do Senado considera ainda que o melhor seria não colocar um eventual pedido de impeachment de Mendonça em votação, porque caso isso aconteça, Davi Alcolumbre não poderia mais impedir a votação dos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.