O  PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou na noite desta sexta-feira (07) o pedido de registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente. O partido também apresentou à Justiça Eleitoral o plano de governo para um eventual quarto mandato de Lula.

Intitulado “Brasil pronto pra mais”, o documento tem 84 páginas e coloca a soberania nacional como um dos principais eixos. O texto defende o fortalecimento das relações com países do Sul Global e uma política externa baseada no multilateralismo, em meio à crise entre o Brasil e os Estados Unidos.

Apesar do protocolo informado pelo PT, a candidatura ainda não constava no sistema público de consulta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na manhã deste sábado (08), segundo consulta realizada pela reportagem. Até aquele momento, a plataforma registrava quatro candidaturas à Presidência: Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP) e Romeu Zema (Novo).

O que prevê o plano de governo de Lula

Plano de governo apresentado pelo PT coloca a soberania nacional entre os principais eixos da candidatura de LulaFoto: Ricardo Stuckert/PR/ND Mais

Entre as propostas apresentadas pela chapa estão medidas para ampliar políticas de proteção às mulheres, com a continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio. O programa prevê a expansão da rede de atendimento às vítimas de violência, a conclusão de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros de Referência da Mulher, além da ampliação das Salas Lilás.

O documento também propõe a distribuição de equipamentos para monitoramento de agressores e o reforço da capacitação das forças de segurança. Na área econômica, o plano prevê medidas de incentivo ao empreendedorismo feminino e a manutenção de políticas de igualdade salarial.

Segurança pública

A segurança pública aparece entre os principais temas do programa. A chapa promete criar o Ministério da Segurança Pública e fortalecer o sistema penitenciário federal.

Entre as propostas está a criação de um “protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade”, além do reforço das ações de combate às organizações criminosas, com foco também no enfraquecimento de suas fontes de financiamento.

Soberania é destaque do programa

Crise com os Estados Unidos durante o governo Trump colocou a defesa da soberania nacional entre os principais eixos do plano de LulaFoto: Ricardo Stuckert/PR/ND Mais

A palavra “soberania” aparece 21 vezes ao longo das 84 páginas do plano de governo. O texto afirma que a eventual gestão Lula-Alckmin fará oposição a tentativas de subordinação do Brasil a interesses estrangeiros.

O programa também defende o aprofundamento das relações com países do Sul Global e uma política externa voltada ao multilateralismo. Apesar de o contexto envolver a crise com o governo de Donald Trump, o nome dos Estados Unidos não aparece diretamente no documento.

Inteligência artificial e terras raras

O plano de governo também dedica espaço à inovação, à inteligência artificial e aos chamados minerais críticos. Entre eles estão as terras raras, consideradas estratégicas para setores como tecnologia, energia e indústria.

A chapa também propõe uma Política Nacional de Letramento Digital, com o objetivo de ampliar a capacidade da população de navegar na internet e se proteger de fraudes, além da criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital.

O que ficou de fora

Uma das propostas que não entrou na versão final do programa foi a criação da tarifa zero no transporte público urbano. A medida era defendida por uma ala do PT, mas acabou retirada do documento diante da avaliação de dirigentes do partido sobre as dificuldades para colocá-la em prática.

Registro ainda não aparece no TSE

A ausência do registro de Lula no sistema público não altera a informação de que o pedido foi protocolado pelo PT dentro do prazo. O processo ainda precisa passar pelas etapas de análise e julgamento da Justiça Eleitoral.

Com informações do UOL e Metrópoles.