O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar o pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no chamado caso “Dark Horse“.

A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que determinou a redistribuição da notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O que motivou o pedido de investigação

O pedido de investigação questiona uma suposta ligação entre o financiamento do filme Dark Horse pelo Banco Master, a relação de Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro e a permanência do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos com recursos que, segundo a notícia-crime, estariam vinculados ao projeto.

A representação foi protocolada após reportagem do Intercept Brasil afirmar que Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador.

O pedido de investigação foi apresentado após reportagem do Intercept Brasil sobre o financiamento do filme Dark HorseFoto: Dark Horse/Divulgação

Segundo a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O documento sustenta a suspeita de que esses recursos possam ter sido utilizados para financiar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras. As alegações ainda serão analisadas pelo STF.

Por que o caso saiu das mãos de Moraes

Inicialmente, a notícia-crime havia sido distribuída ao ministro Alexandre de Moraes porque Lindbergh Farias pediu que a apuração fosse incorporada ao inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro, do qual Moraes é relator.

Como o pedido envolvia uma possível redistribuição do processo, a questão foi submetida ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, antes de qualquer decisão sobre o mérito.

PGR defendeu redistribuição para André Mendonça

Antes de decidir, Fachin solicitou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em parecer apresentado na segunda-feira (22), o órgão defendeu que a notícia-crime fosse encaminhada ao ministro André Mendonça.

Segundo a PGR, os fatos narrados têm maior relação com a investigação sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, da qual Mendonça já é relator. Por isso, o órgão entendeu que a análise do novo pedido deveria ficar concentrada no mesmo gabinete.

Edson Fachin afirmou que a redistribuição é justificada pela conexão dos fatos com investigações já relatadas por André MendonçaFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

Decisão de Edson Fachin

Ao acolher o parecer da PGR, Fachin determinou a redistribuição do caso para André Mendonça.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que “as circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao ministro André Mendonça”. Segundo ele, “os episódios que são referidos nesta comunicação de crime coincidem com o objeto de outras investigações sob a relatoria do ministro”, o que justifica a concentração da apuração.

Com a definição do relator, caberá agora a André Mendonça analisar a notícia-crime e decidir quais serão os próximos passos do pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal.