O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associava o PT (Partido dos Trabalhadores) ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao CV (Comando Vermelho).

A decisão atendeu a uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV.

Até o momento, Sóstenes não se manifestou publicamente sobre a decisão. O vídeo alvo da ação judicial já não está disponível nos perfis do parlamentar.

O que disse André Mendonça

Vice-presidente do TSE entendeu que publicação continha acusação sem comprovação mínima contra o PTFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

Na decisão,  Mendonça afirmou que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao sustentar que haveria “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos de organizações criminosas financiariam campanhas do PT.

Segundo o ministro, não foram apresentados documentos, investigações, relatórios ou qualquer elemento verificável que sustentasse a acusação.

O magistrado ressaltou que críticas políticas são protegidas pela liberdade de expressão, mas afirmou que a divulgação de acusações graves sem lastro mínimo de veracidade pode comprometer a integridade do debate eleitoral.

Vídeo também citava Flávio Bolsonaro

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante ainda não comentou publicamente a decisão do TSEFoto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/ND Mais

Segundo a decisão, proferida na última sexta-feira (19), o conteúdo não apenas fazia referência ao PCC e ao Comando Vermelho, mas também apresentava o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como nome ligado ao combate às organizações criminosas.

Para Mendonça, o material tinha características de propaganda eleitoral antecipada negativa ao associar adversários políticos a fatos graves sem comprovação mínima.

O ministro determinou ainda que o conteúdo não possa ser republicado ou impulsionado novamente em redes sociais.