Em coletiva de imprensa, Alcolumbre disse que as divergências entre deputados e senadores da mesma legenda inviabilizaram a construção de acordos para a manutenção ou derrubada dos vetos.

“Lideranças do mesmo partido na Câmara e no Senado se colocam contrárias a alguns acordos que o governo tenta construir. […] Muitos desses vetos também podem causar um impacto gigantesco nas contas públicas do Estado brasileiro com a sua manutenção ou com a sua derrubada”, disse o presidente do Senado.

A pauta original da sessão continha 90 vetos e 924 dispositivos pendentes de apreciação. Para tentar viabilizar a votação, a presidência do Poder Legislativo e a liderança do governo federal, exercida pelo senador Randolfe Rodrigues, retiraram de pauta aproximadamente 20 vetos e 350 dispositivos considerados polêmicos.

A medida reduziu a pauta, mas a permanência de críticas por parte dos parlamentares motivou o cancelamento dos trabalhos.

“Está 100% do Congresso insatisfeito com a pauta de hoje. Com a pauta de hoje, depois de nós termos feito um esforço extraordinário para tentar colocá-la. É inacreditável porque, de ontem para hoje, infelizmente, mesmo tirando 300 dispositivos e 20 vetos, as críticas sobre essa pauta ainda estão muito grandes”, afirmou Alcolumbre.

Cinco PLNs, selecionados em conjunto pelo governo e pelos congressistas, também aguardavam deliberação. Os demais 11 projetos que tramitam no Congresso Nacional foram encaminhados para a Comissão de Orçamento, colegiado instalado na mesma semana sob a presidência do deputado Domingos Neto.

Plano de Alcolumbre para destravar a pauta

O presidente do Congresso Nacional propôs o fracionamento da pauta acumulada em três sessões menores, a serem realizadas nos próximos 10 ou 15 dias, antes do recesso parlamentar.

O plano prevê a inclusão de 20 a 30 vetos por sessão, com o objetivo de simplificar as deliberações e conceder mais tempo para que líderes partidários e o governo definam os procedimentos de votação.

“O Parlamento faz isso toda hora. Essa sessão do Congresso vai ter que ser construída em um acordo de procedimento. Porque, pelo visto, não deu certo a minha tentativa aqui. Eu tentei fazer, anunciei, diminuí quase pela metade, pelo meu lado. Diminuí quase pela metade os dispositivos que estavam pendentes de apreciação, mas não deu certo porque nós não conseguimos efetivamente”, lamentou o presidente do Senado.

A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional recebeu a determinação formal de cancelamento do ato desta quinta-feira. A nova convocação está garantida pela presidência para ocorrer no prazo estipulado, com ou sem a consolidação de um acordo prévio sobre as cédulas de votação.

“Eu quero deixar claro, eu vou ter uma nova sessão do Congresso que talvez não seja do tamanho desta, com todos esses 630 dispositivos, mas vai ter uma com as coisas mais importantes para o Parlamento e para o governo, por consequência, para o Brasil”, concluiu.