A denúncia de agressão envolvendo Neymar e o jovem Robinho Jr. colocou o Santos no centro de uma crise que ultrapassa o campo esportivo e ganha contornos jurídicos.

O caso, que teria ocorrido durante um treino, levou o atleta a notificar o clube e levantou discussões sobre limites de conduta no ambiente de trabalho, responsabilidade do empregador e possíveis desdobramentos na carreira dos envolvidos.

Do ponto de vista trabalhista e esportivo, as consequências para Neymar podem ser significativas, a depender da comprovação dos fatos. É o que explica o advogado trabalhista Solon Tepedino.

O que pode acontecer com Neymar?

“Se ficar comprovada uma conduta como agressão ou indisciplina grave, ele pode sofrer sanções trabalhistas, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa. No âmbito esportivo, a Justiça Desportiva pode aplicar suspensão por partidas, multas e outras penalidades previstas no regulamento”, afirmou.

Em relação a Robinho Jr., a legislação também prevê mecanismos de proteção ao atleta em situações de conflito no ambiente de trabalho.

“Ele tem o direito de buscar uma rescisão indireta do contrato de trabalho e cobrar indenização por danos morais, além de poder responsabilizar Neymar Jr. judicialmente. O clube também pode responder caso não tenha garantido um ambiente seguro”, explicou Tepedino, ao destacar que o dever de segurança também recai sobre a instituição.

Rescisão do contrato

A alegação de Robinho Jr. sobre falta de segurança, inclusive, pode justificar a rescisão do contrato. Segundo o advogado, isso depende da comprovação dos fatos.

“Pode, desde que se comprove a existência de risco à integridade do atleta e que o clube foi omisso. Com provas, a Justiça do Trabalho tende a reconhecer a rescisão indireta com o pagamento integral dos direitos. Sem comprovação, a saída pode ser interpretada como um pedido de demissão”, concluiu o especialista.

Entenda a polêmica

A confusão envolvendo Neymar Jr. e Robinho Jr. aconteceu no último domingo (3/5). O jovem de 18 anos acusa o marido de Bruna Biancardi de agressão e afirma ter levado um tapa no rosto durante um treino.

Nesta segunda-feira (4/5), representantes de Robinho Jr. enviaram uma notificação extrajudicial ao Santos detalhando o ocorrido e afirmando que o atleta foi agredido por Neymar.

O documento faz uma série de exigências e reforça que o jovem pode encerrar o contrato com a equipe caso o clube não apure os fatos.

À imprensa, o Santos também se pronunciou nesta segunda-feira (4/5).

“O Santos FC informa que, por determinação da presidência, foi instaurado, logo após a ocorrência dos fatos, processo de sindicância interna para analisar o episódio que envolveu os atletas Neymar Jr. e Robson de Souza Jr. (Robinho), durante o treino deste último domingo (3/5), no CT Rei Pelé.”