O advogado-geral da União, Jorge Messias, esclareceu sua posição acerca do aborto durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na manhã desta quarta-feira (29).

Indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Messias rebateu sua reputação de defensor da interrupção da gravidez e declarou que é “totalmente contra o aborto”.

“Quero dizer com muita objetividade e deixar claro este tema para toda a nação brasileira. Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Aborto é crime. Nenhuma prática pode ser comemorada ou celebrada. Essa é minha convicção pessoal filosófica e cristã”, afirmou.

Evangélico e aliado de Lula: Jorge Messias pode ocupar vaga de Barroso no STFFoto: Ricardo Stuckert/PR/ND Mais

“Nós estamos falando quando a mãe, a genitora, corre risco de vida. Nós estamos falando do momento trágico, porque é preciso dizer que precede um crime, o estupro, e recentemente por decisão do supremo tribunal federal, no caso da anencefalia. São essas três hipóteses estabelecidas”, acrescentou.

Jorge Messias é considerado por críticos como favorável ao aborto porque, enquanto chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), assinou um parecer apoiando a ação que questionava a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que limitava o aborto legal após 22 semanas.

Jorge Messias é testado por senadores sobre temas sensíveis em sabatina na CCJ

O advogado-geral da União chegou por volta das 9h45 à CCJ, em clima de tranquilidade. Ele cumprimentou dezenas de senadores antes de sentar-se à cadeira.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), abriu a sabatina com temas polêmicos, como os atos de 8 de janeiro de 2023, a autonomia dos Três Poderes e o aborto.

O objetivo da sabatina é permitir que os senadores examinem posições, histórico profissional e eventuais controvérsias do candidato ao STF. A sessão serve para avaliar a capacidade técnica, jurídica e institucional de Jorge Messias, sendo o último passo antes da análise pelo plenário do Senado.

Relator Weverton Rocha testa Messias sobre 8 de janeiro, aborto e autonomia dos PoderesFoto: Roque de Sá/Agência Senado/ND

A sabatina é conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O rito prevê perguntas em blocos de três a cinco senadores, com tempo médio de até 10 minutos por parlamentar. Os questionamentos podem abranger desde o currículo até temas sensíveis julgados pelo STF.

Ao final, a CCJ vota o parecer do relator. Se aprovado, o nome segue ao plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos entre 81 senadores. Caso confirmado, Messias assume a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.