O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização judicial para realizar um procedimento cirúrgico no ombro direito. A defesa sugeriu os dias 24 ou 25 de abril para a intervenção médica, que agora depende do aval do ministro Alexandre de Moraes.

A solicitação, anexada ao processo de execução penal em Brasília, é respaldada por relatórios médicos que indicam a necessidade de tratamento durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. Bolsonaro sentiu novas dores e médicos indicaram nova cirurgia

Motivo do pedido médico ao STF

A equipe responsável pelo atendimento do ex-presidente encaminhou um documento ao STF detalhando o quadro de saúde. Segundo os especialistas, embora as dores no ombro direito de Jair Bolsonaro tenham apresentado uma melhora recente, a cirurgia continua sendo o caminho indicado.

A indicação técnica visa garantir a recuperação total dos movimentos do paciente. O laudo fisioterapêutico anexado formalmente ao processo atesta que o adiamento pode prejudicar a reabilitação em longo prazo, baseando a petição oficial enviada à Suprema Corte.

Defesa alega questões humanitárias para cirugia de Bolsonaro

Os advogados que representam o ex-mandatário argumentam que o requerimento judicial possui uma natureza estritamente humanitária e sanitária. A meta principal é assegurar que o paciente tenha acesso pleno ao tratamento prescrito por seu especialista assistente.

A defesa sustentou no documento que ignorar o quadro redundaria em grave restrição ao direito à saúde. “O que se busca é preservar a integridade física, a funcionalidade do membro acometido, a qualidade de vida e a própria dignidade do requerente”, declarou a equipe jurídica no processo.

Situação penal e prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena total de 27 anos e três meses de prisão. A execução penal é resultado de sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado, embora a rotina carcerária tenha sido alterada em virtude de seu estado de saúde no último mês.

Defesa de Jair Bolsonaro solicita liberação do STF para procedimento cirúrgico Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

No dia 13 de março, o ex-presidente foi hospitalizado após o diagnóstico de uma broncopneumonia bacteriana bilateral. O agravamento do quadro respiratório exigiu medidas excepcionais, retirando o detento da unidade prisional comum para o recebimento de cuidados médicos contínuos.

Decisão de Alexandre de Moraes

A internação em março levou o ministro Alexandre de Moraes a proferir uma decisão que concedeu a conversão provisória para prisão domiciliar humanitária. O benefício tem prazo estabelecido de 90 dias, prazo no qual Jair Bolsonaro deve focar na sua recuperação respiratória.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se de maneira favorável à medida excepcional na época. Os laudos ortopédicos encaminhados na última semana referentes à cirurgia integram o monitoramento clínico exigido pelo STF durante a atual fase de recolhimento domiciliar.